REGIME MILITAR NO BRASIL - DITADURA MILITAR

os governos militares Brasil Repblica

Golpe militar de 1964

Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o perodo da poltica brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta poca vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supresso de direitos constitucionais, censura, perseguio poltica e represso aos que eram contra o regime militar.

O golpe militar de 1964
A crise poltica se arrastava desde a renncia de Jnio Quadros em 1961. O vice de Jnio era Joo Goulart, que assumiu a presidncia num clima poltico adverso. O governo de Joo Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura s organizaes sociais.

Estudantes, organizao populares e trabalhadores ganharam espao, causando a preocupao das classes conservadoras como, por exemplo, os empresrios, banqueiros, Igreja Catlica, militares e classe mdia. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste perodo, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.

Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar at mesmo preocupao nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposio, como a Unio Democrtica Nacional (UDN) e o Partido Social Democrtico (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsvel pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.

No dia 13 de maro de 1964, Joo Goulart realiza um grande comcio na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanas radicais na estrutura agrria, econmica e educacional do pas.

Seis dias depois, em 19 de maro, os conservadores organizam uma manifestao contra as intenes de Joo Goulart. Foi a Marcha da Famlia com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de So Paulo.

O clima de crise poltica e as tenses sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de maro de 1964, tropas de Minas Gerais e So Paulo saem s ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o pas refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, decretado o Ato Institucional Nmero 1 ( AI-1 ). Este, cassa mandatos polticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionrios pblicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da Repblica em 15 de abril de 1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porm ao comear seu governo, assume uma posio autoritria.
Estabeleceu eleies indiretas para presidente, alm de dissolver os partidos polticos. Vrios parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidados tiveram seus direitos polticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam interveno do governo militar.
Em seu governo, foi institudo o bipartidarismo. S estavam autorizados o funcionamento de dois partidos : Movimento Democrtico Brasileiro ( MDB ) e a Aliana Renovadora Nacional ( ARENA ). Enquanto o primeiro era de oposio, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.
O governo militar impe, em janeiro de 1967, uma nova Constituio para o pas. Aprovada neste mesmo ano, a Constituio de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuao.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)
Em 1967, assume a presidncia o general Arthur da Costa e Silva, aps ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Seu governo marcado por protestos e manifestaes sociais. A oposio ao regime militar cresce no pas. A UNE ( Unio Nacional dos Estudantes ) organiza, no Rio de Janeiro, a eata dos Cem Mil.
Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operrios paralisam fbricas em protesto ao regime militar.
A guerrilha urbana comea a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e seqestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposio armada.
No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Nmero 5 ( AI-5 ). Este foi o mais duro do governo militar, pois aposentou juzes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a represso militar e policial.

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
Doente, Costa e Silva foi substitudo por uma junta militar formada pelos ministros Aurlio de Lira Tavares (Exrcito), Augusto Rademaker (Marinha) e Mrcio de Sousa e Melo (Aeronutica).

Dois grupos de esquerda, O MR-8 e a ALN seqestram o embaixador dos EUA Charles Elbrick. Os guerrilheiros exigem a libertao de 15 presos polticos, exigncia conseguida com sucesso. Porm, em 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurana Nacional. Esta lei decretava o exlio e a pena de morte em casos de "guerra psicolgica adversa, ou revolucionria, ou subversiva".
No final de 1969, o lder da ALN, Carlos Mariguella, foi morto pelas foras de represso em So Paulo.

GOVERNO MEDICI (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente : o general Emlio Garrastazu Medici. Seu governo considerado o mais duro e repressivo do perodo, conhecido como " anos de chumbo ". A represso luta armada cresce e uma severa poltica de censura colocada em execuo. Jornais, revistas, livros, peas de teatro, filmes, msicas e outras formas de expresso artstica so censuradas. Muitos professores, polticos, msicos, artistas e escritores so investigados, presos, torturados ou exilados do pas. O DOI-Codi ( Destacamento de Operaes e Informaes e ao Centro de Operaes de Defesa Interna ) atua como centro de investigao e represso do governo militar.
Ganha fora no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia. A guerrilha do Araguaia fortemente reprimida pelas foras militares.

O Milagre Econmico

Na rea econmica o pas crescia rapidamente. Este perodo que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a poca do Milagre Econmico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflao beirava os 18%. Com investimentos internos e emprstimos do exterior, o pas avanou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhes de empregos pelo pas. Algumas obras, consideradas faranicas, foram executadas, como a Rodovia Transamaznica e a Ponte Rio-Niteroi.
Porm, todo esse crescimento teve um custo altssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os emprstimos estrangeiros geraram uma dvida externa elevada para os padres econmicos do Brasil.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)
Em 1974 assume a presidncia o general Ernesto Geisel que comea um lento processo de transio rumo democracia. Seu governo coincide com o fim do milagre econmico e com a insatisfao popular em altas taxas. A crise do petrleo e a recesso mundial interferem na economia brasileira, no momento em que os crditos e emprstimos internacionais diminuem.

Geisel anuncia a abertura poltica lenta, gradual e segura. A oposio poltica comea a ganhar espao. Nas eleies de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Cmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, no contentes com os caminhos do governo Geisel, comeam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog assassinado nas dependncias do DOI-Codi em So Paulo. Em janeiro de 1976, o operrio Manuel Fiel Filho aparece morto em situao semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)
A vitria do MDB nas eleies em 1978 comea a acelerar o processo de redemocratizao. O general Joo Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os polticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes polticos. Os militares de linha dura continuam com a represso clandestina. Cartas-bomba so colocadas em rgos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenes do Rio Centro. O atentado fora provavelmente promovido por militares de linha dura, embora at hoje nada tenha sido provado.

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no pas. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. A ARENA muda o nome e a a ser PDS, enquanto o MDB a a ser PMDB. Outros partidos so criados, como : Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrtico Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratizao e a Campanha pelas Diretas J
Nos ltimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vrios problemas. A inflao alta e a recesso tambm. Enquanto isso a oposio ganha terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.
Em 1984, polticos de oposio, artistas, jogadores de futebol e milhes de brasileiros participam do movimento das Diretas J. O movimento era favorvel aprovao da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleies diretas para presidente naquele ano. Para a decepo do povo, a emenda no foi aprovada pela Cmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colgio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da Repblica. Ele fazia parte da Aliana Democrtica – o grupo de oposio formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.
Era o fim do regime militar. Porm Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente Jos Sarney. Em 1988 aprovada uma nova constituio para o Brasil. A Constituio de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princpios democrticos no pas.